Exame da OAB fere a Constituição, diz parecer da procuradoria-geral

Ainda em meio a toda essa discursão sobre a aplicação do exame da AOB. O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou, em parecer divulgado nesta quinta-feira (21), que o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) viola o princípio constitucional do direito ao trabalho e à liberdade de exercer uma profissão.

“Não contém a Constituição mandamento explícito ou implícito de que uma profissão liberal, exercida em caráter privado, por mais relevante que seja, esteja sujeita a regime de ingresso por qualquer espécie de concurso público”, afirmou Janot no parecer.

A análise foi feita pelo subprocurador ao examinar o recurso ajuizado pelo bacharel em Direito João Antonio Volante, no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele contesta a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que julgou legítima a aplicação da prova pela OAB. O caso será analisado pelo relator no STF, ministro Marco Aurélio Mello.
“O exame de ordem, visto sob esse ângulo, nada mais é do que um teste de qualificação profissional para o exercício da advocacia daqueles que já possuem um diploma atestando esta mesma qualificação”.

Para o presidente interino da OAB, Alberto de Paula Machado, o parecer é uma fase preliminar do processo, a decisão definitiva vai ser tomada pelos ministros do Supremo. "A OAB reafirma que o exame é absolutamente constitucional. A opinião expressa no parecer retrata o pensamento de uma porção isolada do Ministério Público"
Machado rebateu o argumento do MPF de que a prova faria uma espécie de reserva de mercado entre os advogados selecionados pelo exame. O presidente da entidade lembra que
o Brasil tem mais de 700 mil advogados em atuação. "Nós somos um dos maiores colégios do mundo, não há motivo para falar em reserva de mercado no Brasil".

Sinceramente no meu ponto de vista independente de constitucional ou não a aplicação do exame da OAB é uma medida extremamente importante, pois visa qualificar e direcionar o estudante. Afinal se estuda direito durante cinco anos e assuntos que muitas vez saem pela tangente voltam a serem discutidos na aplicação da prova.

Educação

Em março a Unesco, braço da ONU para a cultura e educação, divulgou seu ranking anual de educação contando o ano de 2010. Alguns países subiram na avaliação e outros caíram. Ao todo foram listados 127 nações de todos os continentes. O Brasil permaneceu no mesmo lugar de 2009: a 88ª colocação. Isso mesmo caro leitor, 88º posto de 127, que correspondente ao nível médio. Mas bem que poderia ser nível medíocre.

Maior país da América do Sul, o Brasil fica atrás de todos os seus vizinhos como Uruguai (36º), Argentina (38º), Chile (49º), Colômbia (71º), Peru (72º), Venezuela (74º), Paraguai (77º), Bolívia (78º) e Equador (80º). Ou seja, somos os piores do nosso continente em educação. Uma vergonha. Nos países de língua portuguesa não podemos comemorar muito. Só superamos Moçambique e Cabo Verde. Países de pouca expressão mundial como Moldávia, Belize e Namíbia estão a nossa frente.

Mas como isso é possível? Como o país que detém o oitavo maior PIB do mundo e é considerado um aspirante a potência no futuro é apenas 88º no ranking de educação? Simplesmente porque os nossos governos desde que Cabral aportou por aqui nunca ligaram para a educação. Não há investimentos e quando há, são abandonados ou pouco explorados. Tivemos melhoras nas últimas décadas com mais alunos chegando ao ensino superior e um combate mais rígido contra o analfabetismo.

Mas de que adianta combater o analfabetismo e ensinar um cidadão apenas a conseguir assinar o seu nome numa folha de papel? Quem manda no Brasil atualmente tem medo de uma palavra que está na nossa bandeira: progresso. Com educação você adquire conhecimento e progride. É um passaporte para uma vida melhor.
Se tivéssemos a educação e politização de uma Suécia ou Estados Unidos, por exemplo, acabaria a mamata da classe política, dos bancos sanguessugas, da mídia manipuladora e dos empresários bilionários que lucram com a ignorância do povo. E para eles, quando mais burro melhor. Com pessoas mais educadas haveria mais competitividade no mercado de trabalho, mais vaga para pesquisas em universidades e o país todo evoluiria. Mas isso parece mais um sonho distante, uma utopia.

É duro ver escolas como na imagem à cima, sem estrutura decente para uma prática tão importante da nossa vida. Isso que existem escolas em condições muito piores nos rincões do Brasil. Pior é ver político fazendo festa ao receber alunos que ganham medalhas em Olimpíadas Internacionais como se fossemos uma Noruega da vida. É preciso uma revolução na educação urgentemente, caso contrário iremos nos igualar ao Níger, 127ª colocado na lista da Unesco e lanterninha do ranking da educação.

Moda? Adoroo!!

Que a estampa de oncinha promete nesse inverno todas nos já sabemos. Agora a novidade mesmo é que o vestido com mangas longas entrou definitivamente para a trend favorita no tapete vermelho. Acho lindo. Parece que o look fica elegante sem precisar de muito esforço. Nos grandes eventos, por exemplo, o MET, a manga longa foi o shape mais pedido.

Dá só uma olhada! Impossível não babar na Renne Zellweger e Diane Kruger com essa cara de “sou linda e o mundo que se lasque!”, hahahaha.

A morte de Osama bin Laden foi legal?

Uma interessantíssima postagem no blog jurídico do WSJ discute a juridicidade da intervenção norte-americana para prender ou matar Osama Bin Laden. O mais bacana são os comentários que revelam o lado revanchista da medida. Ressaltam ainda a tradição do país de matar o inimigo político. Em vez de submetê-lo ao devido processo.

Olho por olho. Pagou-se violência com violência bruta. Não há razões normativas no direito internacional para justificar a operação. A autodefesa não chega a ponto de autorizar que um Estado atue, sem respeitar a soberania de outro, mesmo quando se trata do inimigo em questão. O fato é que informações que desconhecemos é o que não falta. Como escreveu Jeb Rubenfield, ao criticar o unilateralismo estadunidense, o direito internacional diferencia jus ad bellum e jus in bello. Atenua-se a gravidade do ato: morte de Bin Laden pode ter sido ilegal, mas não criminosa. Espero que, para a saúde do direito, convençamo-nos de que se fez mesmo justiça. Com o direito.

Segue o link: http://blogs.wsj.com/law/

Casamento Real

Depois de tanto tempo sem escrever fiquei “afim” de dá um palpitada no casório que já se passou ... Mas continua em voga. Afinal, por menos interessado que você seja, foi quase impossível não fazer um comentário nas últimas semanas sobre o casamento entre Kate e o príncipe William, segundo na linha de sucessão do trono britânico. O que mais chama atenção é a forma que esse assunto rendeu em segmentos diversos como moda, turismo, comportamento, patriotismo e, principalmente, economia.

Todos nos sabemos que a economia da Inglaterra não está lá essas coca-cola, portanto, a ordem da rainha Elizabeth 2° foi fazer um casamento “comedido”, sem esbanjar. Estima-se que foi o gasto equivalente a R$ 60 milhões. Enyway, a união do casal foi um incentivo a mais para a própria economia do país, afinal, as expectativas sobre o retorno financeiro beiram quase R$ 2 bilhões, com vendas de souvenires e turismo.

Os turistas devem ter gasto mais de R$ 160 milhões em hospedagem, alimentação e “lembrancinhas” em Londres. Especialistas dizem que toda a euforia em torno do casamento do príncipe William podem gerar uma “sensação de bem-estar econômico”, estimulando a população britânica a gastar e influenciar a melhora do PIB.

Muitos dizem, que tudo isso não passa de espetáculo ultrapassado e cheio de pompas. Agora, não posso deixar de concordar que as monarquias da Europa deixaram de ser ditatóriais para apostar em uma imagem pop star e com isso gerar lucros gigantescos, isso ninguém pode negar.

Um pedacinho do Brasil no Oscar

No vôo de Amsterdam de volta para o Brasil, li sobre uma exposição de arte de um tal de Vik Muniz e confesso que fiquei impressionada com sua genialidade. Vik Muniz é um artista plástico brasileiro (Yes) que ficou famoso ao produzir objetos artesanais utilizado como matéria-prima o lixo, seja ele comida, roupas, brinquedos ou objetos velhos. Noveleiros de plantão todas aquelas imagens que apareciam na abertura da novela “Passione” não eram de mentira. Eram obras de Vik.

Mas vamos ao que interessa. Ano passado, diretores e produtores britânicos lançaram um documentário mostrando o trabalho do artista brasileiro. O resultado disso está concorrendo ao Oscar deste ano de melhor documentário. Não é o Maximo ?! Daí o título “Um pedacinho do Brasil no Oscar”, já que não temos produções brasileiras concorrendo a nenhuma categoria.

O Filme (eu ainda não vi) mostra como Vik desenvolve o seu trabalho e foi gravado no Rio de Janeiro, no lixo do Jardim Gramacho. Em parceria com milhares de catadores, suas obras de arte vão se revelando. Esse tipo de trabalho, como o próprio artista já chegou a afirmar, é capaz de tornar bonito o que era feio. O lixo, tão rejeitado, torna-se uma obra de arte. Irônico, não? Li que essa transformação é vista no filme.

O conceito do documentário parece ótimo e merece a indicação. No entanto, para nós, brasileiros, vale uma reflexão. Por que alguém tão genial quanto Vik é pouco reconhecido no Brasil? As respostas são várias. A melhor talvez seja o fato de que a arte não dá audiência em nosso País. Que tal começar a ver arte feita por brasileiros sob uma nova perspectiva?
Até Mais!

Ronaldo

Galera,
O futebol despediu-se de um dos seus maiores gênios. Ronaldo, o fenômeno decidiu que seu tempo nos gramados chegou ao fim. As dores, dificuldade de manter a forma física, a idade, a pressão da torcida. Enfim... Uma mistura de fatores o levou a pendurar as chuteiras. Portanto, chega ao fim uma das carreiras mais brilhantes da história do futebol.

Do garoto que conquistou o mundo aos 17 anos e encantou a todos com suas arrancadas fulminantes, dribles desconcertantes, jogadas geniais e gols antológicos. O homem que superou todas as barreiras e se levantou duas vezes para conquistar o mundo mais uma vez. Um Fenômeno que marcou 428 gols e foi eleito melhor do mundo três vezes. O que mais dizer?

Vai deixar saudades !

Em Portugal, o condutor que não se submeter a teste de alcoolemia comete crime

Comete o crime de desobediência o condutor envolvido em acidente de trânsito que se recuse à colheita de amostra de sangue para determinação do grau de alcoolemia. Esta posição foi reiterada pelo Tribunal Constitucional português em dois acórdãos recentes (acórdãos 479/2010 e 40/2011 ), que não julgaram "organicamente inconstitucionais as normas de dois artigos do Código da Estrada, na redação do decreto-lei 44/2005, de 23 de Fevereiro".

O Vencedor

“O Vencedor (The Fighter, 2011)” conta a história de dois irmãos ligados, não só pelo forte sentimento fraternal, mas também pelo amor ao boxe. O mais velho é Dicky (Christian Bale), um ex-lutador que ficou famoso ao nocautear Sugar Ray Leonard, uma lenda do boxe norte-americano, e, por isso, tornou-se o orgulho de Lowell, sua cidade natal. O mais novo é Micky (Mark Wahlberg), que sonha em um dia se tornar campeão mundial com base no que aprendeu com seu irmão.

Confesso que, quando ouvi falar pela primeira vez sobre este filme, veio à minha cabeça aquela ideia estereotipada de filmes americanos que abordam o esporte, principalmente o boxe. Que ideia é essa? A ideia de filmes que colocam em primeiro lugar a competitividade, o glamour do esporte e a alegria de vencer e ser o melhor. “O Vencedor” não se trata disso. O foco está na dificuldade de se lidar com problemas familiares, principalmente quando esses problemas envolvem drogas e dinheiro. O boxe está em segundo plano.

Micky cresceu tendo Dicky como seu herói e sua mãe lhe orientando no sonho de ser um grande lutador. No entanto, essa relação entra em conflito quando Micky tem que lidar com várias derrotas consecutivas. Neste momento, o vício do seu irmão em crack e o descontrole emocional de sua mãe só pioram a situação. Charlene, uma garota que conheceu em uma bar, torna-se a sua paixão e a sua válvula de escape em meio a tanto problemas familiares.

Bora ver ??

Eurotrip

Galera,

Em Janeiro tive o privilegio de passar o mês na Europa. Foi um tempo muito gostoso e de bastante aprendizado. Constumo sempre dizer que viajar é um investimento que todos tem que ousar a fazer... Vale a pena!
Se programe quem sabe o proximo não seja você! Segue uma foto para incentiva-los
bjos