quarta-feira, 4 de maio de 2011

A morte de Osama bin Laden foi legal?


Uma interessantíssima postagem no blog jurídico do WSJ discute a juridicidade da intervenção norte-americana para prender ou matar Osama Bin Laden. O mais bacana são os comentários que revelam o lado revanchista da medida. Ressaltam ainda a tradição do país de matar o inimigo político. Em vez de submetê-lo ao devido processo.

Olho por olho. Pagou-se violência com violência bruta. Não há razões normativas no direito internacional para justificar a operação. A autodefesa não chega a ponto de autorizar que um Estado atue, sem respeitar a soberania de outro, mesmo quando se trata do inimigo em questão. O fato é que informações que desconhecemos é o que não falta. Como escreveu Jeb Rubenfield, ao criticar o unilateralismo estadunidense, o direito internacional diferencia jus ad bellum e jus in bello. Atenua-se a gravidade do ato: morte de Bin Laden pode ter sido ilegal, mas não criminosa. Espero que, para a saúde do direito, convençamo-nos de que se fez mesmo justiça. Com o direito.

Segue o link: http://blogs.wsj.com/law/

2 comentários:

  1. Mi, entrei lá ... pena que esta em ingles!

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  2. Eu adoro esse blog para fins juridicos!

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